Reserva de imóvel: o que é e como se diferenciar do CPCV

A reserva de um imóvel e o Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) são dois instrumentos comuns no processo de aquisição de imóveis em Portugal, mas possuem diferenças significativas que é importante conhecer.

A reserva de um imóvel é um compromisso inicial entre o comprador e o vendedor, que garante a exclusividade da negociação sobre o imóvel por um período determinado. Este acordo informal geralmente implica o pagamento de um sinal, que pode ser parcial ou simbólico, para assegurar que o imóvel não será vendido a terceiros enquanto as partes negociam os termos finais da transação. No entanto, a reserva não tem força jurídica suficiente para obrigar o vendedor a concluir a venda, sendo mais uma garantia de boa-fé entre as partes.

Por outro lado, o Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) é um contrato formal e juridicamente vinculativo, no qual ambas as partes se comprometem a concretizar a venda do imóvel em condições previamente acordadas. O CPCV é normalmente acompanhado por um sinal significativo, que protege tanto o comprador como o vendedor: se o comprador desistir, perde o sinal, e se o vendedor não cumprir, terá de devolver o dobro do valor recebido. Este contrato é o passo final antes da escritura de compra e venda, e estabelece prazos, condições de financiamento e eventuais penalizações em caso de incumprimento.

A principal distinção entre os dois instrumentos reside, assim, no grau de compromisso e proteção jurídica. Enquanto a reserva é um acordo preliminar que permite ao comprador "garantir" o imóvel durante as negociações, o CPCV estabelece um compromisso legal firme entre as partes, dando mais segurança a ambas.

Especialistas recomendam que, antes de assinar qualquer acordo de reserva ou CPCV, os compradores verifiquem todos os detalhes do imóvel e assegurem que têm condições de financiamento aprovadas, evitando futuros entraves no processo de compra.

Esta distinção é crucial para os potenciais compradores de imóveis em Portugal, sobretudo numa altura de grande competitividade no mercado imobiliário, em que muitos optam por garantir o imóvel com uma reserva enquanto concluem os detalhes de financiamento ou documentação.